quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Movimento da Cidadania e Contra a Corrupção ganha força em Afonso Cláudio

Kennedy Lenk

A Praça Aderbal Galvão foi o local escolhido pelo Movimento da Cidadania e Contra a Corrupção (MOC) de Afonso Cláudio para armar barraca na última sexta-feira (02). O grupo se reuniu e colheu centenas de assinaturas em dois abaixo-assinados. Um pede a redução dos salários dos vereadores do município, o outro é do Ministério Público Federal, que quer tornar crime hediondo o enriquecimento ilícito por parte de agentes públicos.

                                                                         Foto: Kennedy Lenk/Rádio Educadora

Todos os eleitores de Afonso Cláudio que apoiam a redução do subsídio dos vereadores estão sendo convidados a assinarem a lista de apoio ao projeto de iniciativa popular que visa reduzir o salário dos vereadores. Dois vereadores, Luiz Temóteo (PSDB) e Romildo Camporês (DEM), já se pronunciaram favoráveis à redução, reconhecendo que a maioria dos legisladores têm outra fonte de renda, e que o momento é de economizar. Os vereadores recebem R$ 5.564,00.

O MOC citou exemplos de profissionais que ganham muito aquém do merecido. “A distância dos salários de policiais militares e professores no início de carreira, em relação aos dos vereadores, é muito grande. O movimento não desmerece o trabalho do legislativo. Entretanto, reconhecemos que não justifica a diferença salarial, pela importância de um policial na segurança da sociedade, e do professor, cujo papel é primordial para a formação de crianças e jovens”, disse o MOC.

Já na esfera federal, o Ministério Público Federal (MPF) objetiva recolher mais de 1 milhão de assinaturas em todo o País para viabilizar a criação do projeto de lei de iniciativa popular que visa fortalecer o combate à corrupção e reduzir a impunidade no Brasil. As “10 medidas contra a corrupção” lembram como nasceu a Lei da Ficha Limpa no Brasil. “As pessoas precisam acreditar que, ao unir forças, é possível tomar atitudes que mudam o País”, diz o MOC.

As propostas do MPF incluem mecanismos para dar mais transparência ao Judiciário e ao próprio Ministério Público. Entre as sugestões, os procuradores propõem tornar crime o enriquecimento ilícito. Outra proposta visa reduzir o número de recursos possíveis num processo penal e ainda acelerar ações de improbidade administrativa, envolvendo desvio de recursos. Pretendem também criminalizar a doação de campanha não declarada (Caixa 2).

Foi grande o movimento de pessoas participando do movimento democrático ocorrido na Praça Aderbal Galvão na sexta-feira (02). Segundo o Movimento de Cidadania e Contra a Corrupção, foram colhidas cerca de 450 assinaturas no abaixo assinado para o projeto de redução dos salários dos vereadores e 280 assinaturas para o projeto do Ministério Público Federal.

Vejam abaixo as propostas das “10 medidas contra a corrupção”:

1 - Maior transparência para Judiciário e MP
2 - Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
3 - Crime hediondo para a corrupção de altos valores e aumento de penas
4 - Eficiência dos recursos no processo penal
5 - Celeridade nas ações cíveis de improbidade administrativa
6 - Reforma do sistema de prescrição penal
7 - Ajustes nas nulidades penais
8 - Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2
9 - Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado
10 - Recuperação do lucro derivado do crime

Fonte: Montanhas Capixabas

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