quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Lojistas serão indenizados após mulher quebrar loja em Laranja da Terra

Lojistas serão indenizados após mulher quebrar loja em Laranja da Terra

Dois proprietários de uma loja da região serrana do Estado acionaram a justiça para solucionar uma questão de conflito contra uma mulher após narrarem que a ré teve uma crise de raiva e destruiu o estabelecimento das partes autoras, devendo esta ser condenada à indenização por danos morais e materiais devido o transtorno causado.


A requerida não contestou a acusação, deixando comprovada a má conduta realizada contra os autores.

Na examinação dos autos, o magistrado da Vara Única do município de Laranja da Terra comprovou o prejuízo material decorrido da quebra do vidro do comércio, porém não reconheceu o pedido por danos morais, visto que não houve ofensa incomum à personalidade dos requerentes, devendo a ré ser julgada apenas pelo dano material.

O juiz entendeu, com base em artigos da Constituição Federal, que a parte requerida causou aborrecimento e irritação aos autores e deve indenizar a título de danos materiais em R$ 2.584 mil os requerentes pela danificação do patrimônio.

Fonte: TJES
Mulher será indenizada por artista não comparecer em show

Mulher será indenizada por artista não comparecer em show

Uma moradora de Barra de São Francisco deve ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais, e R$ 1.680,00 por danos materiais, após adquirir ingressos para o evento “Reveillon”, organizado por um clube e uma produtora de eventos, prometendo a apresentação de um grande nome do Funk Nacional, o que não aconteceu.



Segundo os autos, a requerente teria se deslocado para a cidade onde seria realizada a apresentação, se deparando com o cancelamento do show sem a apresentação de motivos ou explicações por parte dos réus.

Em sua decisão, o magistrado do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Barra de São Francisco afirma que as requeridas não informaram aos consumidores acerca da ausência do cantor na festa.

Segundo o juiz, os consumidores souberam do fato apenas ao término do evento, ou seja, sequer tiveram a possibilidade de escolher fazer uso ou não de serviço diverso do que foi inicialmente contratado, sendo impositiva a respectiva restituição do valor pago pelos ingressos.

Quanto aos danos morais, o magistrado destacou em sua decisão a completa ausência de informação no que tange à restituição do valor dos ingressos, “o que demonstra a completa falta de respeito para com os consumidores, traduzindo-se em uma postura merecedora de reprimenda”, concluiu.

Fonte: TJES
PM apreende armas e munições de caças em Afonso Cláudio

PM apreende armas e munições de caças em Afonso Cláudio

Na segunda-feira (27), agentes do Serviço Reservado da 2ª Cia Independente de Afonso Cláudio apreenderam inúmeras armas de caça na região do Distrito de Guandu. A descoberta das armas ocorreu após denúncias chegarem ao comando do Serviço Reservado (P2).

Foto: Divulgação/PMES
A ação policial ocorreu por volta de 12h30 em uma residência da zona rural do Distrito. Com autorização do denunciado, os policiais realizaram as buscas e encontraram 02 espingardas calibre 38, uma espingarda de calibre 36 e mais duas de calibre 22.

O nome do envolvido não será revelado para não atrapalhar a PM, que continua trabalhando naquela região e em outras, em busca de caçadores.

Todo material apreendido e o envolvido foram encaminhados à DEPOL de Afonso Cláudio, cujo trâmite na justiça teve início com o delegado Luciano Carlos. Foi depositado fiança para a liberdade do envolvido, que responderá a processo.

Fonte: Kennedy Lenk
Motociclista vai ser indenizado após acidente em Santa Maria de Jetibá

Motociclista vai ser indenizado após acidente em Santa Maria de Jetibá

Um motociclista de Santa Maria de Jetibá deve ser indenizado em R$ 30 mil por danos morais e estéticos após ser atingido por outro veículo, que invadiu a contramão durante uma ultrapassagem em uma curva, colidindo com a motocicleta do autor.

Foto: Reprodução

Por conta das sequelas consequentes do acidente, o requerente ainda terá que compensar o autor da ação, mensalmente, no valor de um salário-mínimo, computados desde a data de ocorrência dos fatos até que a vítima complete 70 anos de idade.

Segundo o requerente, além de ter lhe causado diversas lesões corporais, o réu teria se evadido do local sem prestar socorro, motivo pelo qual veio a requer indenização pelos danos morais e estéticos sofridos, além de pensão mensal, por não possuir mais condições de trabalhar.

Em sua defesa o requerido questionou o boletim de ocorrência, que teria sido elaborado com base em declarações unilaterais. Segundo o réu, o requerente também estaria conduzindo sua motocicleta de maneira descuidada, sem a devida observação às normas de trânsito, e a culpa seria exclusiva do autor da ação.

Porém, em sua decisão, o juiz da 1º Vara de Santa Maria de Jetibá destacou o processo criminal 0001115-40.2010.8.08.0056, de autoria do Ministério Público, no qual estaria comprovado que o réu, de maneira imprudente, conduzindo um caminhão, veio a atingir o requerente, lhe causando diversas lesões, todas descritas em laudo médico.

Segundo o magistrado, se as questões relacionadas à existência do fato e da autoria do ato ilícito já se encontram decididas no juízo criminal, elas não poderão mais ser discutidas no cível, uma vez que a sentença penal condenatória, ao decidir sobre a culpa, elimina a possibilidade de questionamentos quanto à responsabilidade pelo mesmo evento na esfera cível.

“O comprometimento físico que teve o autor em decorrência do evento danoso trouxe-lhe consequências psicológicas que tipificam a dor moral, visto que fora submetido a diversas intervenções médicas, bem como se verificou que o autor possui limitação de movimentos em caráter permanente na perna direita e na mão esquerda, o que lhe impede de realizar ações cotidianas, como correr, segurar objetos, entre outros”, concluiu o juiz.

Fonte: TJES

sexta-feira, 24 de agosto de 2018

Morador de Castelo é picado por cobra e indenizado

Morador de Castelo é picado por cobra e indenizado

Um morador de Castelo será indenizado pelo município e pelo Estado do Espírito Santo, solidariamente, em R$ 5.736,96 por danos materiais, após ter sido picado no rosto por uma cobra. Ele precisou acionar um serviço particular de saúde, já que o hospital público da cidade não tinha leitos disponíveis.


O homem relatou que buscou socorro na Santa Casa de Castelo. Os médicos informaram que a situação dele era grave e que precisava de internação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O hospital, no entanto, não possuía leitos de UTI e nem UTI móvel para transporte.

O paciente, com medo de morrer, uma vez que os médicos o alertaram sobre a gravidade, contratou um serviço particular.

Apesar da contestação apresentada pelas rés, a magistrada da 2º Vara de Castelo destacou a doutrina e a jurisprudência vigente, de que a administração pública deve ressarcir os gastos de paciente forçado a ir a um hospital particular por não haver vaga no Sistema Único de Saúde, sendo os réus solidariamente responsáveis pelo custeio da internação de pacientes em leitos de UTI de hospitais particulares.

"No caso dos autos ficou demonstrado que os requeridos não mantiveram leitos suficientes em UTI para atendimento pelo SUS, nem mesmo UTI móvel para transferência do autor, tampouco comprovaram que havia leitos disponíveis no período", concluiu o juiz.


Confira a fonte original do Jornal Fato, clicando aqui.
Homem sobrevive três semanas perdido em floresta em Conceição do Castelo

Homem sobrevive três semanas perdido em floresta em Conceição do Castelo

Depois de 22 dias, o pesadelo da família do Adriano Fazolo Monteverde, de 44 anos, “o Pituta” chegou ao fim. Ele foi localizado desorientado numa mata na localidade de Mata Fria, em Conceição do Castelo.

Foto: Divulgação
Conforme a prima dele, Anicéia Monteverde Falqueto, Pituta desapareceu no dia 1º deste mês, quando saiu da casa de parentes. Ele disse aos parentes que iria voltar para a casa onde mora com o pai. A casa onde Pituta reside é próxima à residência de onde foi visto pela última vez, em Mata Fria.

Ainda conforme a prima, Adriano tem deficiência mental, e os bombeiros foram acionados, onde usaram cães farejadores para auxiliar na busca.

Adriano foi encaminhado para o Hospital Padre Máximo, em Venda Nova, onde vai passar por exames. E segundo os familiares, Ele está bem, mas um pouco debilitado e com febre.

Durante o tempo que esteve perdido, os familiares contaram que ele sobreviveu se alimentando de laranjas e palmito.

Fonte: Notícia Capixaba
Ação conjunta entre Polícia Militar e Civil de Santa Maria de Jetibá resulta em prisões no município

Ação conjunta entre Polícia Militar e Civil de Santa Maria de Jetibá resulta em prisões no município

Uma operação em conjunto entre Polícia Militar, Polícia Civil e Grupamento do Canil realizada na manhã desta quinta-feira (23) em Santa Maria de Jetibá resultou na apreensão de drogas e prisão de algumas pessoas envolvidas com o tráfico de drogas na região.

Foto: Divulgação/Polícia Militar

Lucilda Ratze foi autuada em flagrante por tráfico de drogas depois de ter sido encontrado em sua residência trinta pedras de crack, duas pedras grandes de crack, um simulacro AIR-SOFT, réplica de uma pistola e uma espingarda calibre 5.5, além de uma faca tática de cor preta. Em cumprimento de mandado outras quatro pessoas foram conduzidas por envolvimento no tráfico de drogas.

A senhora Lucilda já estava sendo monitorada, pois havia diversas denúncias de que esta senhora estaria traficando no bairro Vila Jetibá. Em continuidade foi feita uma busca em um quintal baldio, também na Vila Jetibá, lugar conhecido por ter sido feitas diversas apreensões de drogas e lá foi encontrado enterrado seis tabletes grandes de maconha e seis buchas de maconha.

No bairro Rio Claro, zona rural do município, foi localizado no bar do senhor Eraldo Jacob, um pino de cocaína, três socos inglês e 50 munições calibre 22. O senhor Eraldo Jacob também foi conduzido e autuado por estar de posse do material apreendido.

Após os cumprimentos dos mandados de busca e apreensão, as equipes começaram a dar andamento para o cumprimento dos mandados de prisão, onde foram detidas por força dos mandados, seis pessoas e conduzidas ao Departamento de Polícia para as medidas cabíveis.

A operação policial contou com 18 policiais militares e 07 policiais civis e foram utilizadas sete viaturas. As operações foram coordenadas pelo delegado de polícia Civil, Doutor Adriano Scardua e pelo 1º SGT PM Rogério Schreder, comandante do DPM de Santa Maria de Jetibá.

Ainda no decorrer do dia foram montados pontos de bloqueios nas principais rodovias para a realização de abordagens e fiscalização e trânsito. “As ações em conjunto com a polícia Civil e Militar são de suma importância para o resultado positivo nas operações.” Destacou o SGT Schreder.

Fonte: Jetibá Online